Condições Gerais de Utilização
Artigo 1 — Objeto
As presentes condições gerais de utilização (doravante « CGU ») têm por objeto definir as modalidades e condições de acesso e utilização da plataforma ReflexoLib (doravante « a Plataforma »). A Plataforma é um serviço online de intermediação entre profissionais de reflexologia (doravante « os Profissionais ») e particulares que desejam marcar uma consulta (doravante « os Clientes »). Qualquer inscrição ou utilização da Plataforma implica a aceitação incondicional das presentes CGU.
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Artigo 2 — Inscrição
A inscrição na Plataforma é totalmente gratuita, tanto para os Clientes como para os Profissionais. O utilizador compromete‑se a fornecer informações corretas e atualizadas no momento da inscrição. Qualquer conta criada com informações falsas poderá ser suspensa ou eliminada sem aviso prévio. O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso.
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Artigo 3 — Serviços oferecidos
A Plataforma permite aos Clientes:
- Pesquisar profissionais de reflexologia por localização, especialidade e disponibilidade
- Consultar os perfis, certificações e avaliações dos Profissionais
- Marcar consultas online
- Gerir as suas consultas (cancelamento, reagendamento)
- Deixar uma avaliação após uma consulta
A Plataforma permite aos Profissionais:
- Criar e gerir o seu perfil profissional
- Definir os seus serviços, tarifas e disponibilidades
- Receber e gerir os pedidos de consulta
- Comunicar com os seus Clientes através da mensagem integrada
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Artigo 4 — Responsabilidades
A ReflexoLib atua como intermediária técnica e não pode ser responsabilizada:
- Pela qualidade dos serviços realizados pelos Profissionais
- Por litígios entre Profissionais e Clientes
- Por cancelamentos ou alterações de consultas
- Por informações fornecidas pelos utilizadores nos seus perfis
Os Profissionais são os únicos responsáveis pelo cumprimento da regulamentação aplicável ao exercício da reflexologia na França, nomeadamente no que respeita à declaração de atividade e ao seguro profissional.
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Artigo 5 — Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos na Plataforma são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei Informatique et Libertés. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade. De acordo com a regulamentação, você dispõe de direito de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais.
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Artigo 6 — Propriedade intelectual
Todo o conjunto de elementos que constituem a Plataforma (textos, gráficos, softwares, fotografias, imagens, vídeos, sons, planos, nomes, logótipos, marcas, criações e obras protegíveis diversas, bases de dados, etc.) bem como os elementos acessíveis na Plataforma são protegidos pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual. Esses elementos permanecem propriedade exclusiva da ReflexoLib. Qualquer reprodução, representação ou exploração não autorizada é estritamente proibida.
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Artigo 7 — Rescisão
Qualquer utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento nas definições do seu perfil ou contactando o suporte. A ReflexoLib reserva‑se o direito de suspender ou eliminar uma conta em caso de incumprimento das presentes CGU, de uso fraudulento ou de comportamento inadequado, sem aviso prévio nem indemnização. No caso de eliminação da conta de um Profissional, as consultas futuras confirmadas serão automaticamente canceladas e os Clientes afetados serão notificados.
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Artigo 8 — Direito aplicável
As presentes CGU são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio, as partes esforçar‑se‑ão por encontrar uma solução amigável. Na falta de acordo, os tribunais competentes de Paris serão os únicos responsáveis por conhecer o litígio. De acordo com as disposições do Código do Consumidor, o Cliente é informado de que pode recorrer a um mediador de consumo. O mediador competente é o designado pela ReflexoLib e cujos contactos estão disponíveis mediante solicitação.